Observatório da cidadania do Pará 2001/2002
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Observatório da cidadania do Pará 2001/2002 |
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O Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) lançou no dia
3 de abril o seu segundo relatório Observatório da Cidadania do Pará.
Com o mesmo intuito do relatório de 2000, o Observatório da Cidadania
do Pará 2001/2002 pretende substituir uma visão setorial ou
fragmentada da realidade, muitas vezes autoritária e de cima para
baixo, por uma ótica holística, complexa, interativa das realidades.
Com textos sobre os mais diversos aspectos da vida paraense, de crimes
ambientais a questões energéticas, de combate ao racismo a participação
da sociedade, o Observatório mostra o que melhorou e que piorou no Pará
em termos de políticas públicas. Nossa missão é democratizar e
valorizar a discussão sobre o futuro do Pará, além de apresentar
propostas de mudanças, em cada um dos capítulos. Feito por entidades sem fins
lucrativos da sociedade civil paraense, o Observatório procura
preencher uma lacuna do poder público, criando uma cultura de
responsabilidade com o levantamento de indicadores e informações,
instrumentos poderosos para o monitoramento e planejamento político. As contribuições para este
livro são frutos da vasta experiência de entidades e autores que
trabalham, no dia-a-dia, para superar discriminações ou desigualdades,
melhorar a qualidade de vida, conservar o meio-ambiente, promover a
cidadania social e ambiental. Desde 1995, entidades da sociedade civil
em 50 países, formando a rede do Social
Watch/Observatório da Cidadania, acompanham e avaliam os
compromissos feitos nas conferências internacionais e verificam através
de indicadores os avanços e retrocessos, além de medir a eficácia das
políticas sociais. O primeiro relatório anual do Observatório da
Cidadania Brasil saiu em 1997 por iniciativa das ONGs Ibase www.ibase.org.br/observatório,
coordenadora do projeto, e Fase
(Rio de Janeiro) www.fase.org.br,
Cedec (São Paulo), Inesc (Brasília) e SOS Corpo (Recife). Em 1999,
entidades vinculadas ao Fórum da Amazônia Oriental em Belém tomaram
como referência a idéia principal do Observatório da Cidadania, o
monitoramento de políticas publicas, e partiram para uma experiência
em nível estadual. O primeiro relatório lançado
pelo FAOR em abril de 2000 caiu como uma bomba na opinião pública
local. O centro das atenções foi a avaliação do desempenho político
dos parlamentares estaduais e federais do Pará, baseado num catálogo
de critérios previamente acordados entre as entidades participantes. O
fato provocou uma sessão especial na Assembléia Legislativa. A maioria
dos parlamentares repudiou o
fato de ter sido avaliado por ONGs e discordou da maioria de notas
recebidas regular e ruim de desempenho. Como resultados do Relatório de
2000 tivemos: a instauração de inquéritos nos casos de homicídios
cometidos por policiais determinados pelo Conselho de Segurança Pública,
a instauração de um processo administrativo por parte do Ministério Público
para a implementação dos Conselhos Tutelares e de Direitos em todos os
municípios do Pará e ampla divulgação pela imprensa dos dados
produzidos pelo Observatório. Para a edição sobre 2001 e
2002, as entidades do Observatório da Cidadania Pará preferiram
dispensar a avaliação do desempenho parlamentar para evitar o seu mau
uso durante a campanha política eleitoral. A
produção do Relatório 2001 e 2002 foi iniciada quando as entidades
que compõem o Observatório da Cidadania do Pará se reuniram para
avaliar sua atuação de monitoramento de políticas públicas e uma
comissão apresentou uma proposta metodológica em março de 2001. Optou
se pelo enfoque nos direitos humanos ou DhESC (direitos econômicos,
sociais e culturais) www.dhescbrasil.org.br
que abrange conceitos concretos e amplamente aceitos que têm respaldo
na legislação internacional e nacional. É claro que o Observatório não se restringe apenas à publicação de um relatório. É preciso valorizar a dinâmica do processo da construção de cada anuário, aprofundando a gestão e nossa capacitação neste processo. Em julho de 2001 o FAOR realizou uma oficina sobre Direitos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais, em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) www.mndh.org.br, a Associação Brasileira de ONG (ABONG) www.abong.org.br e o Programa de Articulação e Diálogo (PAD). No mês seguinte, o FAOR, em parceria com a FASE
(Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional) www.faor.org.br
e o NAEA (Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da
Universidade Federal do Pará) www.naea.ufpa.br
promoveu uma oficina de metodologia do Observatório da Cidadania
do Pará. O objetivo principal desta oficina foi aprofundar os conceitos
de pesquisa, capacitando os representantes das entidades para o processo
de elaboração do novo relatório do Observatório. No futuro pretendemos observar
mais de perto as atividades dos políticos paraenses, retomar a avaliação
do desempenho parlamentar, iniciar a análise do orçamento do Estado e
as transferências da União, um instrumento fundamental de controle
social das políticas publicas. A médio prazo planejamos elaborar com
ampla participação da sociedade paraense um sistema de indicadores do
desenvolvimento regional para avaliar o que melhorou e piorou no Pará.
Vinculada ao sistema de indicadores regionais, queremos introduzir a
discussão sobre a linha de dignidade regional com o objetivo de chegar
a um índice de qualidade de vida no Pará. Faça abaixo o download do artigo que interessar. Se você quiser o livro pode ser comprado por R$ 30,00 (+
frete) é só mandar uma e-mail para o FAOR (faor@amazon.com.br). Índice Capítulo 1. CIDADANIA ENGAJADA: Uma prática
global Capítulo 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE
SOCIAL Capítulo 3. A OMISSÃO DO ESTADO NA GARANTIA
DA QUALIDADE DE VIDA Capítulo 4. COMBATE AO RACISMO: A luta pela inclusão Capítulo 5. DA INFÂNCIA À JUVENTUDE: A negação
dos direitos atravessando a vida Capítulo 6. ECONOMIA SOLIDÁRIA: Crédito e desenvolvimento local Capítulo 7. PARÁ: Um
paradoxo energético Capítulo 8. IMPUNIDADE – Uma realidade permanente Livro completo [download em arquivo único de todos os capítulos] |